ADUR solicita nova audiência de conciliação com UFRRJ para garantir a conversão do tempo especial de insalubridade em tempo comum para fins de aposentadoria
Após inúmeras reuniões, Assessoria Jurídica do sindicato acionou Poder Judiciário, mas relatório apresentado pela UFRRJ no processo judicial é, mais uma vez, inconclusivo, frustrando a expectativa de dezenas de docentes que confiaram na proposta apresentada
Desde 2022, a ADUR, junto com diversos professores e professoras, busca incansavelmente garantir o direito dos docentes que trabalham ou trabalharam sujeitos a condições especiais prejudiciais à saúde ao recebimento do adicional de insalubridade e à conversão do tempo especial em tempo comum para fins de aposentadoria.
Tais movimentos foram necessários diante de recorrentes impasses da Universidade na análise de pedidos de insalubridade de novos professores, bem como dos pedidos de conversão de tempo para aposentadoria, direito esse assegurado pelo Supremo Tribunal Federal a todos servidores públicos que trabalham expostos a agentes prejudiciais à saúde.
Após mais de um ano e várias reuniões com a Reitoria, sem avanços concretos na produção dos laudos necessários por parte da Universidade, não restou alternativa à categoria senão buscar o Poder Judiciário. Em março deste ano, a ADUR deu início a uma ação judicial para garantir o direito dos docentes à conversão de tempo especial em comum para fins de aposentadoria.
Em junho, durante audiência de conciliação, perante o Juiz, a Reitoria assumiu o compromisso de realizar a avaliação ambiental qualitativa dos locais de trabalho como forma de viabilizar a análise do tempo especial. Contudo, o relatório apresentado pela UFRRJ no processo judicial é, mais uma vez, inconclusivo, sem qualquer tipo de descrição ou detalhamento da análise qualitativa que deveria ter sido realizada, frustrando a expectativa de dezenas de docentes que confiaram na proposta apresentada.
A Assessoria Jurídica da ADUR já se manifestou sobre os documentos, que, infelizmente, não se mostram suficientes para atender o compromisso assumido pela Universidade, e solicitou uma nova audiência de conciliação. Esperamos que, com a disposição da UFRRJ em solucionar esse impasse, problema este que não se repete na grande maioria das Universidades Federais, o direito daqueles professores que trabalham e/ou trabalharam expostos a condições prejudiciais à saúde por anos seja finalmente garantido.
O documento da Assessoria Jurídica da ADUR está disponível neste link.
Mais Notícias
Servidores Federais Mobilizados!
Postado em 10/03/2025
📢 Amanhã, 11 de março, será um dia de mobilização dos servidores públicos federais pela aprovação da Lei Orçamentária Anual … leia mais
Mulheres na Direção do Movimento Sindical
Postado em 07/03/2025
Em mais uma atividade para marcar o Dia Internacional da Mulher, a ADUR irá realizar a live Mulheres em Direção … leia mais
Novo Horário de Funcionamento
Postado em 07/03/2025
⏰ Para melhor atender nossos associados e, principalmente, facilitar o acesso dos docentes que lecionam no período noturno, ampliamos nosso … leia mais
8M – 2025
Postado em 07/03/2025
📢 Vem pra luta! ✊💜 ♀️ No dia 10 de março, tomaremos as ruas pelo Dia Internacional das Mulheres! 🔥 … leia mais
Affonso Romano de Sant’Anna
Postado em 06/03/2025
A ADUR expressa profundo pesar pelo falecimento do escritor, poeta, cronista e ensaísta, Affonso Romano de Sant’Anna. Além das mais … leia mais
Nós vamos sorrir sim!
Postado em 06/03/2025
A ADUR celebra, junto a milhões de brasileiros, a conquista do Oscar de melhor filme estrangeiro do longa Ainda Estou … leia mais
Nísia Trindade deixa marcas importantes ao sair do Ministério da Saúde
Postado em 28/02/2025
A reforma ministerial do governo Lula está acontecendo. A troca mais recente foi a saída da professora e pesquisadora Nísia … leia mais
Pirulito deixará saudades
Postado em 27/02/2025
Esta semana nosso querido Pirulito partiu. Ele, que também vivia no entorno dos alojamentos femininos, encontrou na ADUR um lar … leia mais
Podcast da ADUR – A ADUR no 43º Congresso do ANDES
Postado em 25/02/2025
Aconteceu em Vitória, no Espírito Santo, entre os dias 27 e 31 de janeiro, o 43º Congresso do ANDES. O … leia mais
Reajuste de servidores públicos precisa de aprovação da Lei Orçamentária Anual para ser implementado
Postado em 24/02/2025
Dentre as principais conquistas da greve realizada pelos docentes docentes de instituições federais e de outras categorias em 2024 está … leia mais